Seminário vai abordar consumo consciente, segunda, dia 9, em Porto Alegre

Com o objetivo abordar a temática e relevância das relações do consumidor diante de aspectos como nova e atual complexidade e transversalidade social, cultural e econômica, ocorrerá em Porto Alegre, no dia 9 de setembro, o I Seminário Internacional de Transversalidade e Consumo Consciente, das 13h às 18h, no plenarinho da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. O evento é uma promoção do Fórum Latino-americano do Consumidor, com apoio da Assembleia Legislativa, Defensoria Pública, Procon-RS e Prefeitura de Porto Alegre.

O encontro promoverá, também, a reflexão sobre o consumo consciente como fator estruturante do desenvolvimento sustentável, bem como a inserção destes temas nas estratégias do consumidor visando uma governança envolvendo transparência, equidade e responsabilidade nas suas relações de consumo.

Segundo o Vice-presidente de Marketing e Comunicação do Fórum Latino-americano de Defesa do Consumidor, Gil Kurtz, “a realização do seminário é a materialização de um dos pilares que norteiam as ações práticas do Fórum: conscientização de que os padrões de consumo não são mais determinados por classe social e sim por conexões e afinidades pessoais”, disse. Para Kurtz, é uma mistura de influências, que se denomina consumo transversal.

“Até alguns anos atrás era um procedimento padrão da maioria das empresas segmentar seus públicos-alvo por gerações.  A tecnologia desconstitui esse padrão. Hoje a segmentação é por públicos que tem hábitos e estilos de vida idênticos. Debater e dar reverberação social dessa realidade incontestável é o principal objetivo do evento”, aponta

Sobre a importância da realização do seminário, Cláudio Bonatto, procurador de Justiça do MPE/RS e que abordará o tema “A proteção do consumidor como direito fundamental”, ressalta que “a promoção da defesa do consumidor no sistema jurídico brasileiro tem sua gênese na Constituição Federal. A moderna doutrina constitucional assevera, com muita propriedade, que os direitos e garantias fundamentais constituem a base axiológica e lógica sobre a qual se funda todo o ordenamento jurídico”, disse.

Temas abordados

– Sustentabilidade como escopo das políticas européias, com Mário Frota. Professor das Faculdades de Direito da Universidades de Lisboa, Granada, Coimbra e Porto; Fundador e Diretor da Revista Portuguesa de Direito do Consumo; Fundador do Instituto Luso-Brasileiro do Direito do Consumo; e Membro da Academia de Letras Jurídicas de São Paulo.

Debatedor Dr. Rogério Silva. Doutor em Direito pela Unisc, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo – Ex-vice-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Assuntos Comunitários.

– Proteção do Consumidor como Direito e Garantia Fundamental, com Claudio Bonatto. É formado em Direito pela UFRGS, procurador de Justiça do MPE–RS, professor de Direito do Consumidor pela Unisinos, IDC, Escola Superior de Magistratura do estado, autor das obras “Questões Controvertidas no CDC e Cláusulas Abusivas nas relações Contratuais de Consumo”, membro do Conselho Consultivo da Associação de Procuradores e Promotores de Justiça, diretor-presidente da Fundação de Assistência à Saúde da Associação do MPE.

– Produtos Culturais e Consumo, com Nelson Coelho de Castro, cantor e compositor musical.

– Superendividamento e Atualização do CDC, com Cláudia Lima Marques. É diretora do BrasilCon e da Revista de Direito do Consumidor, doutrinadora em Direito do Consumidor, doutora e PHD em Direito pela Universidade Heidelberg (Alemanha), presidente mundial da Associação Internacional de Consumo (IACL) e relatora geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para atualização do CDC.

Serviço

Assunto: I Seminário Internacional de Transversalidade e Consumo Consciente
Quando: 9 de setembro de 2024
Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa, Porto Alegre.
Horário: das 13h às 18h.
Inscrições: Gratuitas, podem ser feitas pelo site.