“Oficial Itinerante” no ENTRAI
O passaporte é agendado exclusivamente por email, e o pedido deve ser feito do e-mail pessoal (e não empresarial) do requerente – exceto para maiores de 70 anos
O Consulado Geral da Itália em Porto Alegre, assessorado pelo Consulado Honorário de Caxias do Sul e com o apoio da Prefeitura de Farroupilha, tem a satisfação de anunciar a experimentação do “Oficial Itinerante” por ocasião das comemorações da vigésima edição do “ENTRAI” – Encontro das Tradições Italianas – em Nova Milano, Farroupilha.
Os dias 20 e 21 de maio, das 8h00 às 17h00, junto à Escola Santa Cruz/Nova Milano, serão dedicados à coleta dos dados biométricos necessários à emissão do passaporte eletrônico que, depois de impresso, será entregue ao Cidadão. A iniciativa faz parte do processo de inovação e atenção difundida a todo o território gaúcho pelo Consulado-Geral de Porto Alegre e pela Rede de Repartições Consulares Honorárias.
Informamos que os cidadãos italianos, maiores de 12 anos, registrados no Consulado-Geral de Porto Alegre, cujo passaporte italiano esteja vencido ou prestes a vencer e cujo estado civil e endereço tenham sido previamente atualizados, incluindo o registro de filhos menores, podem solicitar a emissão de passaporte.
O passaporte é agendado exclusivamente por email, e o pedido deve ser feito do e-mail pessoal (e não empresarial) do requerente – exceto para maiores de 70 anos.
No assunto da mensagem deve ser inserido: sobrenome, nome e data de nascimento, especificando, ainda, se o pedido compreende a outros membros da família (cônjuge e filhos menores). Pedidos vindo de e-mail de terceiros serão automaticamente excluídos.
É necessário ainda enviar o formulário DICHIARAZIONE SOSTITUTIVA DI CERTIFICAZIONE preenchido e assinado, juntamente com a cópia de documento de identidade (passaporte ou carteira de identidade brasileira, emitida há menos de cinco anos) e um comprovante de endereço recente em nome do requerente: conta de energia elétrica, água, gás, boleto de instituição de ensino no qual conste claramente o endereço do estudante maior de idade, contracheque recente da aposentadoria, conta de celular, extrato conto bancário ou fatura do cartão de crédito). No caso de pessoas casadas, será aceito comprovante em nome do cônjuge, desde que a certidão de casamento tenha sido anteriormente entregue junto ao Consulado de PoA.
Os documentos devem ser anexados em formato PDF e o pedido deve ser enviado para o email: caxiasdosul.onorario@esteri.it
Ao usuário se solicita comparecer na Escola Santa Cruz, na data e hora agendadas, munido de:
1. Passaporte original vencido ou por vencer e Carteira de Identidade (emitida há menos de cinco anos) ou passaporte brasileiro;
2. Uma fotografia formato 3,5 cm x 4 cm, recente, sem data, a cores, frontal e com fundo branco;
3. Documento de identidade válido, mesmo para menores de 18 anos, que permita a identificação (passaporte ou carteira de identidade brasileira emitida há menos de cinco anos);
4. Em caso de haver filho menor: levar o assenso do outro genitor ou comparecer ambos genitores. Modelo disponível no site do Consulado;
5. No caso de requerentes menores de 18 anos, levar assenso de ambos genitores.
ATENÇÃO!!!
Caso o requerente tenha filhos menores, o art. 3 B da Lei 1185 de 1967 exige, para a emissão do passaporte a seu favor, a autorização por parte do outro genitor (independentemente do estado civil do requerente: solteiro(a), casado (a), separado (a) ou divorciado (a).
Caso o requerente seja menor, é necessária a autorização de ambos genitores (artigo 3 A da Lei 1185 de 1967).
A autorização, em ambos os casos, pode ser dada pessoalmente no local pelos dois genitores, ou, caso vá apenas um genitor, este deverá levar, no dia e hora marcada, o formulário específico devidamente preenchendo pelo cônjuge ausente:
- Formulário de autorização à emissão de passaporte ao genitor de filho menor
- Formulário de autorização à emissão de passaporte ao menor
Se o genitor ausente que emite e assina a autorização no formulário é cidadão italiano, deverá anexar ao formulário cópia simples do passaporte italiano.
Se o genitor ausente que emite e assina a autorização no formulário não é cidadão italiano, deverá reconhecer firma da sua assinatura, por AUTENTICIDADE, junto a um tabelionato.
FORMA DE PAGAMENTO:
O pagamento será efetuado após recebimento de e-mail de confirmação do agendamento por parte do Consulado Honorário Italiano de Caxias do Sul, seguindo as instruções do e-mail.
O custo atual para emissão do passaporte é de R$ 647,00.