Novo RG tem prazo de validade diferente para cada faixa etária

Uma dúvida frequente sobre a Carteira de Identidade Nacional (CIN) é se ela tem data de validade. A resposta é sim, mas esse prazo muda de acordo com a idade do titular quando tirou o documento. Esse decreto ainda aponta que a carteira de identidade pode ter a validade negada em razão de alteração dos dados nela contidos, existência de danos no meio físico que comprometam a verificação da sua autenticidade, alteração de características físicas do titular que causem dúvidas sobre sua identidade, mudança significativa no gesto gráfico da sua assinatura.

A Carteira de Identidade Nacional começou a ser emitida em janeiro de 2024. O RG “antigo”, com impressão do polegar, perde a validade em 2032. Um balanço feito em dezembro de 2024 pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos mostra que 17 milhões de brasileiros já possuem o documento. A CIN pode ser tirada por brasileiros de qualquer idade, inclusive bebês, em qualquer um dos 26 estados e no Distrito Federal.

O decreto

• Até 12 anos incompletos quando tirou o documento: validade de cinco anos
• De 12 a 60 anos incompletos quando tirou o documento: validade de 10 anos
• Acima de 60 anos quando tirou o documento: validade indeterminada