Farroupilha: Município vai ter rombo de mais de R$ 50 milhões

Silvestre Santos
silvestre@ofarroupilha.com.br

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O secretário de Finanças da prefeitura de Farroupilha, Plínio Balbinot, vai ser obrigado a atuar com maior rigor ainda na administração das contas sob sua responsabilidade. É que, em razão da catástrofe climática que assola o Rio Grande do Sul, o retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai sofrer uma redução considerável. Não bastasse isso, o governo do prefeito Feltrin vai ter que abrir o cofre para custear – com dinheiro que não tem – as obras de recuperação, no interior e na cidade, consequência das enxurradas, quedas de barreiras, pontes, pontilhões e asfalto danificados, entre outros estragos sofridos.

Somente no ICMS, principal receita dos cofres municipais, que tinha um injeção de valores estimada em R$ 67,3 milhões para este ano, a previsão é de uma diminuição de R$ 23 milhões. “E essa redução pode ser ainda maior, pelo que já estão falando”, disse Balbinot. Isso que o orçamento de 2024 já previa um retorno do tributo de R$ 20,3 milhões abaixo do orçamedo para o exercício financeiro de 2023, de R$ 87,7 milhões.

Para cobrir o rombo, que vai passar dos R$ 50 milhões na estimativa do secretário, corroborada pelo prefeito Fabiano Feltrin, por causa dos investimentos necesários para consertar os estragos da chuvarada, Balbinot não vê outra alternativa senão o aporte de recursos tanto da administração de Eduardo Leite, governador do estado, quanto do governo federal, por meio de canetaço do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“Vamos sentar e repensar o nosso orçamento para este ano, o que já estamos fazendo, e torcer para que ingressem recursos de outras fontes. Se isso não acontecer, obrigatoriamente vamos ter que cortar despesas”, previu. Ele explicou o porquê está ocorrendo essa redução de receita, lembrando que todo o ICMS pago pelo empresariado gaúcho ingressa no tesouro do estado.

Do chamado “bolo” recolhido, 75% é fatiado pelo governo estadual entre os (e devolvido aos) municípios seguindo critérios legais. “Embora Farroupilha não tenha sofrido tanto quanto municípios de outras regiões, onde empresas pararam de funcionar e, por isso, deixaram de pagar o ICMS, como o chamado ‘bolo’ diminui, o retorno para os 497 municípios do estado se reduz nas mesmas proporções, mesmo para aqueles que não tenham sofrido diretamente com as chuvas”, comentou, de modo didático. “E completou: “a estimativa inicial é que essa queda seja de 25%, ou seja, todas as prefeituras vão receber este índice a menos. Só que isso pode piorar e aumentar, chegando a 40 ou 45% a menos, a metade do que estava previsto”.

Serviços do município
estão garantidos

Mesmo diante de um cenário financeiro desfavorável, o prefeito de Farroupilha, Fabiano Feltrin, não chega a ser um pessimista incorrigível, porque é um governante que vê luz no fim do túnel. “Esse é um apelo que os governos municipais têm feito, em uma série de reuniões on-line e presencial que estão sendo realizadas com os governos do estado e da união”, diz ele. Feltrin pontua que mais da metade dos estados brasileiros tem as despesas maiores que as receitas. No atual cenário do Rio Grande do Sul, “esta dificuldade é maior, por causa da catástrofe que estamos vivendo”.

De acordo com o prefeito, Farroupilha tem registro de mais de 400 ocorrências provocadas pela chuva, “e financeiramente é um prejuízo que num primeiro momento ultrapassa dos R$ 40 milhões, podendo bater a casa dos R$ 50 e chegar, quem sabe, aos R$ 60 milhões. Para isso, vamos ter que contar com recursos do estado e união”, destacou.

Mesmo diante de todo quadro negro pintado desfavoravelmente às contas da Prefeitura, o chefe do Executivo assegurou que a prestação de serviços à população não vai colapsar. “No caso de Farroupilha não se corre esse risco, porque todas as despesas de serviços já estão empenhadas e asseguradas dentro do orçamento. O dinheiro que pode faltar é para a reconstrução do que foi danificado pelas chuvas e tudo que aconteceu, e é para isso que precisaremos do dinheiro de fora, do estado e da união”, concluiu.