Caixa inicia pagamento de setembro do programa “Pé-de-Meia”

A Caixa Econômica Federal inicia na próxima segunda-feira, dia 30 de setembro, o pagamento do Programa Pé-de-Meia, mantido pelo governo federal. A parcela, no valor de R$ 200,00, será creditada em conta Poupança Caixa Tem, aberta automaticamente em nome dos estudantes. A partir deste mês, serão incluídos no programa estudantes do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre 19 e 24 anos de idade, cujas famílias tenham se inscrito no Cadastro Único até 15 de junho passado, e possuam renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo. O pagamento será realizado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante.

Para saber

• O estudante poderá consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.
• Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem.
• Mais informações sobre o programa podem ser consultadas no site do Ministério da Educação e no site do banco.

Atuação da Caixa

• A Caixa desempenha dois papéis no programa. Enquanto agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), o banco é responsável pela gestão dos recursos.
• Além disso, como agente financeiro, é responsável pela abertura das contas e disponibilização dos incentivos aos estudantes indicados pelo Ministério da Educação, gestor do Programa.

Sobre o Pé-de-Meia

• Instituído pela Lei 14.818/2024, o Pé-de-Meia prevê pagamento do incentivo aos alunos que apresentarem frequência escolar adequada e que atendam às demais regras do programa.
• Além das parcelas mensais, haverá um bônus anual no valor de R$ 1.000,00, desde que o estudante seja aprovado no ano escolar.
• Caso o estudante comprove a participação no Enem ao final do 3º ano, será concedido valor adicional, de R$ 200,00, pago em parcela única.