Mutirão Alvará em Dia será neste sábado

Com objetivo de regularizar empresas que ainda estão sem alvará em Farroupilha, no dia 1º de setembro será realizado um mutirão de regularização. A campanha Alvará em Dia busca suprir uma demanda expressiva de empreendedores e empreendimentos que não estão com a documentação completa e precisam deixar tudo em ordem para evitar complicações e poder realizar suas atividades tranquilamente.

Um levantamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, aponta que mais de 330 Microempreendedores Individuais (MEIs) estão operando sem alvará. Destes, pelo menos 60 podem retirar o seu documento na hora, instantaneamente. A ação vai ocorrer das 8h às 14h, no Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac), na rua 14 de Julho, 713, junto à secretaria.

Segundo o secretário Roque Severgnini, a atividade é preventiva e educativa e o programa Alvará em Dia serve para facilitar o acesso à regularização. Queremos garantir que os empresários e empreendedores tenham toda a agilidade, a facilidade e a possibilidade de empreender e evoluir. Também não queremos que fiquem irregulares e possam sofrer fiscalizações e autuações, devendo, assim, trabalhar com toda a documentação em dia, disse o secretário.

Para regularizar a situação do alvará, muitos empreendedores necessitam encaminhar os documentos que faltam. Entretanto, empresas que geram menos poluição, por exemplo, não precisam de uma série de comprovantes e podem requerer o alvará na mesma hora, no mesmo dia, durante a campanha Alvará em Dia. A secretaria está entrando em contato com diversos microempreendedores e orientando sobre a necessidade e a facilidade de regularizar os alvarás.

A campanha Alvará em Dia é uma iniciativa da Prefeitura de Farroupilha com apoio das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Planejamento, Meio Ambiente e Finanças.

Para solicitar os alvarás, os MEIs devem procurar a Sala do Empreendedor. O telefone é (54) 3261.6960. O procedimento não tem custo e a documentação necessária depende de cada caso e atividade do empreendimento. 

Documentos necessário 

– Requerimento de Alvará;
– Viabilidade Urbanística (VU) emitida há menos de seis meses
– Declaração de referência e contato
– Documentos da empresa (Cartão CNPJ; contrato social ou certificado de MEI, Estatuto e Ata)
– Para autônomos – carteirinha do conselho de classe da profissão;
– PPCI, APPCI OU CLCB
– Documento de identificação do requerente com foto.

Serviço:

O quê: Alvará em Dia

Quando: Dia 1º de setembro, das 08h às 14h

Onde: Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac), Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, rua 14 de Julho, 713, Farroupilha.