Gasto extra para “consertar” Farroupilha vai ser de R$ 70 milhões

Silvestre Santos
silvestre@ofarroupilha.com.br
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O prefeito Fabiano Feltrin assinou documento encaminhado à Câmara de Vereadores, atendendo a pedido de informação do vereador Juliano Baumgarten, em que detalha o encaminhamento de solicitação de recursos junto ao governo federal para cobrir despesas causadas pela tragédia climática de maio, que devastou parte do Rio Grande do Sul e atingiu duramente a Serra Gaúcha, inclusive o município de Farroupilha. O total bate em quase R$ 70 milhões. Feltrin detalhou gastos com a recuperação de pontes e pontilhões, danificadas ou levadas pelas águas, e a recuperação de vários quilômetros de estradas, no interior do município, atingidas por deslizamentos de terras, entre outras despesas.

Entre os gastos relacionados, o prefeito diz que “os recursos enviados ao município pelo governo federal vêm sendo aplicados nas áreas de assistência social e em materiais que auxiliem na desobstrução de estradas, pontes e acessos, especialmente na área rural do município”. E sustenta que a aplicação dos valores está comprovada “nas notas de empenho em anexo”. Mais de R$ 6,1 milhões são para reconstrução de pontes em estradas do interior, e quase R$ R$ 21 milhões vão para o restabelecimento do tráfego de veículos em estradas interioranas e construção de contenções para evitar novos deslizamentos de terra.

No relatório, consta que 16 pessoas foram desalojadas por causa da chuvarada, e que pelo menos 254 foram afetadas pelo desastre climático, necessitando, de alguma forma, da intervenção do poder público. De acordo com o documento encaminhado por Feltrin ao Legislativo, na área da Assistência Social foram empenhados, por exemplo, R$ 46,2 mil para compra de 42 mil fraldas geriátricas, tamanhos G e GG, para distribuição aos idosos em situação de vulnerabilidade social, atendidos pelo projeto Acolher Com Amor.

Em outras duas notas de empenho está relacionada a aquisição de 2 mil cestas básicas para distribuição nos Centro de Referência em Assistência Social (Cras) I e II. No empenho 006208/2024 o valor empenhado é de R$ 88,5 mil, ou R$ 88,50 por cada cesta. No segundo, número 006209, com a mesma data de emissão, dia 20 de maio, o montante é de R$ 77,8 mil para mais mil cestas básicas, ou R$ 77,80 por unidade – também destinadas à distribuição pelos Cras I e II. Do total previsto para aquisição deste material, R$ 167 mil, restou um saldo de R$ 700,00.

Aquisição de óleo diesel

Outro empenho relacionado pela administração municipal de Farroupilha se refere à compra de material de consumo, item combustíveis e lubrificantes automotivos, dentro do projeto Farroupilha com Mais Segurança, destinado ao Departamento de Defesa Civil. De um total de créditos de R$ 97 mil, de acordo com a nota de empenho 006290/2024, foram aplicados R$ 89.250,00 na compra de óleo diesel, adquiridos na modalidade de pregão eletrônico, com data de emissão em 23 de maio.

Os empenhos para estas compras – fraldas geriátricas, cestas básicas e combustíveis –relacionados por Feltrin no documento enviado à Câmara de Farroupilha, totalizam R$ 301.750,00. Já as solicitações de recursos ao governo federal para a reconstrução de pontes, restauração de trechos asfálticos de estradas, recuperação de sistemas de drenagem, compra de areia e brita, escavação mecânica, restabelecimento da trafegabilidade em estradas e construção de contenções, além de serviços de limpeza com maquinário próprio ou cedido, alcança a cifra de R$ 67.914.796,62. No total, R$ 68.216.546,62.

Vereador diz que “há dúvidas” no relatório de Fabiano Feltrin

O vereador Juliano Baumgarten, responsável pelo requerimento encaminhado ao Executivo em que pede informações sobre aplicação de recursos para recuperação dos estragos causados pela tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul em maio, disse que não ficou plenamente satisfeito com as respostas encaminhadas em documento assinado pelo prefeito Fabiano Feltrin. “Muitas vezes (são) até duvidosas as próprias respostas. Por exemplo, o prefeito relata que precisa mais de R$ 20 milhões para contenções, mas não cita um exemplo de local que necessita desta ação”, disse. E completa: “Até acredito que algum local requeira esta atenção, mas fica o meu questionamento: Onde?”.

Baumgarten comentou ainda os recursos destinados à aquisição de itens para a área de assistência social. “O relatório apresentado cita apenas 254 pessoas afetadas diretamente e 16 desalojadas. Isto, então, não justifica a compra de 42 mil fraldas geriátricas que estão descritas neste pedido de informações. Mas cabe salientar que estas compras são rotineiras, pois a assistência social da prefeitura atende todos os meses com cestas básicas e fraldas geriátricas”.

E cobrou dados mais claros por parte do governo: “A primeira coisa é a transparência por parte do governo Feltrin e Jonas (Tomazini, vice-prefeito), para que apresentem os valores reais da saúde financeira do município. Em recente prestação de contas do primeiro quadrimestre financeiro de 2024, informações foram omitidas, inclusive as do tão falado superávit. Em segundo momento volto a questionar os valores do real impacto (das chuvas) para ter a dimensão e o governo buscar recursos para as medidas necessárias de atenção aos problemas causados pela na cidade”, disse o vereador Juliano Baumgarten.

Prefeito contesta cifra e diz que número pode ser maior

O prefeito de Farroupilha, Fabiano Feltrin, não confirma – mas não nega! – como sendo de quase R$ 70 milhões os valores empenhados e solicitados à união para fazer frente aos danos causados ao município, cidade e interior, pela chuvarada do mês passado. Para a reportagem do Jornal O Farroupilha, o chefe do Executivo reduz o montante e destaca que “o valor solicitado pela prefeitura de Farroupilha junto ao governo federal é de cerca de R$ 40 milhões, através de seu plano de Reestruturação e Reestabelecimento”. No começo deste mês o secretário de Finanças, Plínio Balbinot, e o próprio prefeito, haviam dito que os gastos deveriam superar os R$ 50 milhões. “É um prejuizo que num primeiro momento ultrapassa os R$ 40 milhões, podendo bater a casa dos R$ 50 milhões e chegar, quem sabe, aos R$ 60 ou R$ 70 milhoes. Para isso vamos ter que contar com recursos do estado e união”, afirmou Feltrin, na ocasião.

Entretanto, ele admite agora que as cifras que constam no relatório que mandou para o Legislativo podem ser ainda maiores. “É possível, sim, que o valor aumente, uma vez que o município voltou a ser afetado com chuvas e, em alguns pontos, trabalhos que já haviam sido realizados precisam ser refeitos visando a mobilidade e segurança da população. Além disso, os levantamentos ainda estão sendo feitos, já que em relação a alguns locais, ainda há necessidade de aguardar a estabilização do solo para se ter real noção dos estragos”, comentou o prefeito. Questionado se governo já havia recebido os recursos financeiros do presidente Luis Inácio Lula da Silva, o prefeito Feltrin assegurou que houve apenas dois ingressos de valores do governo federal nos cofres da prefeitura. “Foram recebidas duas verbas”, disse. “Uma de R$ 300 mil, da Defesa Civil Nacional, que foram investidos em combustível e cestas básicas. E outra de R$ 464.051,20, também da Defesa Civil Nacional, investidos em serviços de máquinas”. Sobre a aquisição de fraldas geriátricas e cestas básicas, Feltrin disse apenas que são “gastos extras”.

Prefeito Fabiano Feltrin admite que gastos para recuperar danos da chuvarada em Farroupilha podem ser maiores Foto: Silvestre Santos

O combustível é utilizado em máquinas pesadas e veículos de acesso, que estão realizando trabalhos de desobstrução de vias, além dos utilizados para a contenção de taludes e estudos geológicos. – Prefeito Fabiano Feltrin, sobre o investimento de quase R$ 90 mil na compra de 15 mil litros de óleo diesel