Câmara faz audiência para discutir a perturbação do sossego público em Farroupilha

Órgãos de segurança, representantes dos poderes Executivo e Legislativo, além do Ministério Público estiveram na audiência pública realizada na noite de quarta-feira, 27, para debater aspectos relacionados ao sossego público na cidade. A reunião teve a presença de cerca de 30 cidadãos que conviveram ou enfrentam algum tipo de inconveniente, principalmente a perturbação sonora. As duas principais razões do excesso de ruídos apontados no encontro foram os automotores, geralmente produzidos por motos, e a confraternização de jovens nas ruas próximas e no entorno dos estabelecimentos comerciais que atendem durante a noite.

Conforme as autoridades explicaram, para que haja punição a quem provoca ruídos em excesso, deliberadamente, é necessário que a pessoa que se sente prejudicada formalize a denúncia com registro de ocorrência e mantenha a disposição de dar continuidade ao caso. Já a pena, quando aplicada, geralmente é revertida no pagamento de cesta básica para instituições assistenciais da cidade. Os representantes das forças de segurança disseram, também, que na maioria dos casos não é dada sequência à instrução processual por parte de quem faz a queixa.

De acordo com o tenente-coronel Giovani e o capitão Jean Pedro, que representaram a Brigada Militar na audiência pública realizada na Câmara, a corporação busca sempre contemporizar, promovendo a harmonia por meio da empatia entre os envolvidos. Eles também destacaram que o policiamento preventivo e ostensivo por parte da corporação é uma realidade presente, principalmente se, além dos casos de perturbação, a vítima identificar outras atitudes suspeitas ou o ato envolver ameaça à integridade física de quem faz a denúncia.

IMPORTANTE

A administração municipal, em janeiro deste ano, realizou audiência pública, sob mesma temática, tratando, principalmente, do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) – relatório obrigatório para concessão de alvará para instalação e funcionamento de determinados empreendimentos com a finalidade de proteger a vizinhança do excesso de ruídos. O Executivo destaca que já analisa formas de aperfeiçoar o EIV, de acordo com o secretário de Gestão, Thiago Galvan. Quanto aos ruídos de automotores, especialmente das motocicletas, o vereador que presidiu a audiência, Juliano Baumgarten, sugeriu a realização de uma ação educativa junto ao comércio de tele-entregas, com a finalidade de reduzir o efeito dos escapamentos abertos, das motos, na cidade.