Projeto que favorece hospitais gaúchos, como o São Carlos, de Farroupilha, é sancionado pelo governador
Assinatura do governador Eduardo Leite aconteceu em solenidade pela manhã, às 11h, no salão Alberto Pasqualini, no Palácio Piratini
| Uma grande notícia para a saúde do Rio Grande do Sul. O governador Eduardo Leite sancionou nesta terça-feira, 30 de julho, a lei que tem por objetivo amenizar o endividamento dos hospitais e Santas Casas do Rio Grande do Sul. A lei permite que as empresas direcionem até 5% de seu Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às casas de saúde de seus municípios. O Programa Pró-Hospitais (PPH) é de autoria do deputado estadual Airton Artus (PDT), em parceria com os deputados Cláudio Tatsch e Thiago Duarte. “A sanção do governador é mais uma etapa vencida. Vai fazer com que os hospitais diminuam o endividamento e recuperem a capacidade de investimento”, valoriza o deputado Airton. “A parte burocrática o governo está cumprindo. Esperamos que a parte do regramento consiga contemplar as partes e na prática consiga ajudar os hospitais”, destaca o parlamentar. A projeção é de um teto de R$ 300 milhões para auxiliar os hospitais. O limite, pela lei, pode chegar a R$ 500 milhões por ano, mas ainda precisa ser analisado pelo governo do estado, através das secretarias da Saúde e da Fazenda. |